Direito
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Novas Perspectivas do Direito no Brasil
Por
Ariane Zamodzki, Bruno Sá da Silva Andrade, Carlos André da Silva Pereira, Catia Moraes Vieira, Elaine Amancio, Fatima Aparecida Kian, Giselda Alves Bomfim, Glaucia Guisso Fernandes, Hilton da Silva, José Luiz Parra Pereira, Márcia Regina Gomes Galesi e Silva, Maria Messias de Oliveira, Miguel Ferreira Palacios, Natacha Slusarenko da Silva
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SOB CONSULTA
Edição especial / Sob consulta prévia à editora
📖 Sinopse da Obra
Esta obra, intitulada "Novas Perspectivas do Direito no Brasil", constitui uma coletânea de artigos científicos organizada por Fátima Aparecida Kian em 2019. O texto reúne contributos de diversos académicos e juristas para analisar temas contemporâneos, como a responsabilidade criminal, o ativismo judicial e a violência de género. Um dos eixos centrais é a proposta do Projeto de Lei 4.373/2016, que visa implementar avaliações de impacto para evitar a expansão punitiva desregrada. Adicionalmente, os autores exploram a relação entre a prevenção criminal e os direitos fundamentais, defendendo uma atuação estatal mais técnica e menos populista. A fonte aborda também as políticas públicas educacionais, destacando a evolução e regulamentação do ensino à distância no contexto brasileiro.
📋 Ficha Técnica & Informações Editoriais
ISBN
9788554671143
Número de Páginas
280 págs.
Editora
Alexa Cultural Ltda
Ano de Publicação
2019
Idioma
Português
Formato
Físico